“Revisão da vida toda” é constitucional, diz STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (1º), o julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda”. Por maioria de votos, o colegiado considerou possível a aplicação [...]
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Sinto Vergonha de Mim (Cleide Canton)
Sinto vergonha de mimpor ter sido educador de parte desse povo,por ter batalhado sempre pela justiça,por compactuar com a honestidade,por primar pela verdadee por ver este povo já chamado varonilenveredar [...]
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DA OBRIGATORIEDADE DA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE (OU SEGURO SAÚDE), MANTER TRATAMENTO MÉDICO PENDENTE…
A questão jurídica a ser dirimida cinge-se a definir a possibilidade ou não de cancelamento unilateral – por iniciativa da operadora – de contrato de plano de saúde (ou seguro [...]
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A reforma da decisão que antecipa os efeitos da tutela final obriga o autor da…
O presente texto buscar trazer um breve relato de como se dá e se chegou a situação onde a alteração de decisões judiciais num mesmo processo demanda a devolução de [...]
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O IMÓVEL DADO EM CAUÇÃO EM CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL QUE PERTENCE A DETERMINADA SOCIEDADE…
O art. 37 da Lei n. 8.245/1991 estipula as seguintes garantias que o locatário pode prestar em contrato de locação: caução, fiança, seguro de fiança locatícia e cessão fiduciária de [...]
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DO DEVER DO MÉDICO EM INFORMAR O RISCO DO PROCEDIMENTO AO PACIENTE
Todo paciente possui, como expressão do princípio da autonomia da vontade (autodeterminação), o direito de saber dos possíveis riscos, benefícios e alternativas de um determinado procedimento médico, possibilitando, assim, manifestar, [...]
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POBREZA E GROSSURA
O texto abaixo, ao nosso ver, é extremamente relevante para reflexão e introspecção de nossos valores, e, tendo em vista que o seu autor sempre foi uma pessoa controversa este [...]
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DA DESNECESSIDADE DE RIGIDEZ AOS PRAZOS DO CASAMENTO NUNCUPATIVO
Inicialmente cumpre salientar que, o casamento nuncupativo, também denominado de in articulo mortis ou in extremis, é uma figura de raríssima incidência prática, cuja particularidade é a postergação das formalidades legais indispensáveis à [...]
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DA OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PELO PLANO DE SAÚDE POR COMPLICAÇÕES NO PROCESSO GESTACIONAL, AINDA QUE…
A Lei n. 9.656/1998 autoriza a contratação de planos de saúde nas segmentações ambulatorial, hospitalar (com ou sem obstetrícia) e odontológica, estabelecendo as exigências mínimas para cada cobertura assistencial disponibilizada [...]
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DESCABIMENTO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL PELO USO EXCLUSIVO DA COISA PELA VÍTIMA POR NEGATIVA DE…
A controvérsia consiste em definir a possibilidade de arbitramento de aluguel, pelo uso exclusivo e gratuito de imóvel comum indiviso por um dos condôminos, em favor de coproprietário que foi [...]
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